/ Direito Eleitoral 2026

Blindagem jurídica para campanhas eleitorais

Assessoria jurídica preventiva e de alta complexidade para pré-candidatos, partidos políticos e comitês financeiros em Mato Grosso. Atuação rigorosa desde a convenção até a diplomação.

Atuação por etapas

Fases da consultoria eleitoral

Pré-campanha & Registro

Convenções e registro oficial

Análise prévia de elegibilidade, estruturação jurídica da pré-campanha e condução do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral com mitigação de riscos de impugnação.

Propaganda & Contencioso

Arrecadação e defesa técnica

Supervisão de meios de arrecadação de recursos, conformidade na propaganda eleitoral e defesa técnica imediata em representações, direito de resposta e ações no TRE-MT e TSE.

Auditoria contábil-jurídica

Homologação sem ressalvas

A prestação de contas de campanha exige alinhamento absoluto entre contabilidade e normas jurídicas eleitorais. Desenvolvemos acompanhamento simultâneo aos gastos eleitorais para prevenir rejeições e penalidades administrativas ou eleitorais.

Nossa equipe atua na checagem contínua de doações, despesas contratadas e documentação comprobatória, assegurando transparência e regularidade perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Atendimento jurídico reservado

Agende uma reunião técnica com nossa equipe de Direito Eleitoral para o planejamento estratégico do pleito de 2026 em Cuiabá.